O Bem-comum: o único caminho propriamente humano
Em termos cristãos, a única realidade politicamente aceitável é o bem-comum. Todas as outras formas, por maiores que sejam as suas virtudes, como não contemplam necessariamente o melhor bem possível e a sua necessária concretização para todos os seres humanos, não são suficientemente perfeitas para que possam obedecer ao mandamento da caridade como indelével imperativo.
A comum noção segundo a qual o bem como melhor bem para todos não é possível não é apenas teoricamente errada como implica imediatamente a abdicação do sentido segundo o qual todos têm direito a partilhar do que a realidade lhes pode oferecer ao nível mais elevado de possibilidade.
Quem assim pensa condena esses que deste modo obriga a não poderem usufruir do bem melhor que lhes competia a nunca serem verdadeiramente seres humanos, pessoas, tão plenamente realizadas como pessoas como poderiam ser, como têm o natural direito de ser, apenas porque são pessoas, sem qualquer outro requisito adicional, mesmo sem qualquer requisito inicial de mérito próprio, pois, no momento inicial da existência, ninguém tem qualquer mérito próprio seu: tudo o que é se deve e coincide com um dom, quer tal se perspetive de um ponto de vista natural, imanente e irreligioso, quer se perspetive a partir de um ponto de vista como o cristão, em que o que se é incoativamente coincide com o dom divino e providencial do ser.
Seja qual for o caso, dentro dos limites estabelecidos por estes parâmetros extremos, cada ser, mormente o ser humano, coincide inicialmente com um acervo de possibilidades próprias, inalienáveis, e que são tudo o que que é do ponto de vista do que pode ser: tudo o que puder realizar-se como desenvolvimento ontológico próprio depende destas possibilidades.
Ora, estas possibilidades acontecem sempre na forma de uma integração com as possibilidades de todos os outros seres, passados, presentes e futuros.
Todos os seres existem e apenas podem existir na forma de uma integração do que constitui a sua atualidade própria com a atualidade de todos os outros, desde o elemento ontológico mais fino e remoto até à realidade humana, que é, pelo menos, por ora, a realidade mais elevada
Nenhum ser existe ou pode existir que não tenha como possibilidade própria sua o estar integrado infinitesimalmente com as possibilidades de todos os outros.
A esta integração universal – que transcende o que contemporaneamente se considera como o universo, reduzido a um sentido meramente material – chamamos «mundo», «universo». Nele não há ato algum que se possa considerar como desligado dos demais, em sentido absoluto, como se a sua realidade atual ou irrealidade absoluta fosse indiferente.
Todos os atos contam, pois todos contribuem, cada um a seu modo, para que tudo se erga em forma de ser e não haja o colapso no nada (convém não confundir isto com metamorfoses no seio do universo ou com eventuais passagens entre universos distintos, que fazem parte do que é o universo em seu sentido mais lato; a falsa metamorfose para o nada ou do nada absoluto para o ser é impossível: o ato supõe sempre o ato).
No universo não-humano, a realidade das coisas acontece integradamente sem que cada coisa possa deliberar acerca de uma eventual oposição disruptiva do princípio de ordem que a orienta necessariamente. Mesmo em física quântica, a irregularidade corresponde a uma forma de princípio, precisamente o que permite que haja irregularidade: um universo em que tal princípio existe não tem propriamente a capacidade de decidir, por irregularidade universal sua de ato, deixar de ser.
O sentido divino de que «tudo é bom», «tudo é belo» presente nos sete sucessivos finais de dias de criação divina do ser do mundo, a partir não do nada, mas do infinito amor de Deus, manifesta precisamente que a bondade do ato criador se espraia universalmente em todas as criaturas, sem exceção
Em termos biológicos não-humanos, mesmo com um grau de complexidade e de sofisticação (passe a prosopopeia) muito superior ao da que acontece no campo puramente não-biológico, nada há que corresponda exatamente à capacidade humana de escolha deliberada contra o que é determinado pelos princípios de movimento a que se está submetido.
Mesmo quando, em certas experiências, seres não-humanos parecem deliberar de forma semelhante à humana, só o podem fazer porque estão a seguir sem que o queiram ou saibam, procedimentos de matriz humana, cuja prossecução necessariamente tem cariz humano, seja efetuada por seres humanos, por seres vivos não-humanos ou por máquinas programadas para imitar a escolha humana. Tais experiências só provariam alguma coisa do que se quer que provem, se fossem elas próprias concebidas por entidades não-humanas. Tudo o que é produto da inteligência humana marca antropicamente toda a decorrência ulterior.
Deste modo, podemos perceber que todos os seres existem e apenas podem existir na forma de uma integração do que constitui a sua atualidade própria com a atualidade de todos os outros, desde o elemento ontológico mais fino e remoto até à realidade humana, que é, pelo menos, por ora, a realidade mais elevada que ontologicamente nos é dado conhecer em nossa experiência mundana.
É nesta mesma experiência que o ato que constitui o ser humano individual e conjuntamente considerado surge também como realidade que nunca pode ser posta como algo de separado, como algo que não faça parte do todo integrado de todos os seres. É este, aliás, o sentido profundo, de base ontológica – quer dizer, o ser atual dos seres humanos é assim, não de outro modo qualquer – do sentido hodierno de uma ecologia séria, como a do papa Francisco, que se baseia no mesmo sentido já presente no pensamento e na vida de Francisco de Assis, que o intui e vive quer a partir do sentido genesíaco da bondade universal e integrada das criaturas criadas por Deus com o mesmo seu amor, quer a partir do sentido renovado do mesmo amor pela criação presente no providencial amor incarnado na pessoa de Jesus Cristo.
É este o sentido substantivo de «pessoa»: que é uma realidade própria constituída por um sentido próprio a nada redutível, que encerra todo o seu bem possível
O sentido divino de que «tudo é bom», «tudo é belo» presente nos sete sucessivos finais de dias de criação divina do ser do mundo, a partir não do nada, mas do infinito amor de Deus, manifesta precisamente que a bondade do ato criador se espraia universalmente em todas as criaturas, sem exceção, a todas ligando não como coisas de vizinhança – é esta a ideia comum, que as coisas estão ao lado umas das outras, assim, sempre, desligadas fundamentalmente –, mas como coisas amadas por Deus e ligadas por esse mesmo amor que as ergue, não por uma relação espacial, pois o espaço apenas divide, não liga: a sua função é precisamente, como criatura, marcar a diferença e a não-confusão entre os corpos.
Em termos humanos, a ligação entre os diferentes seres humanos acontece através do que, no mesmo ato, constitui a sua pessoalidade como ato completo: através da relação, que é comunicação de pessoa a pessoa.
A relação entre as coisas dá-se através do movimento espacial, em que se aproximam e afastam, segundo princípios naturais. A relação entre os seres vivos acontece também segundo este modo, mas acrescentando a diferença constituída pela inteligência própria de cada ser, que lhe permite seguir novos princípios que escapam, por exemplo, ao puro seguimento mecânico das três, assim chamadas, «leis de Newton». Neste sentido, os vírus são os seres proporcionalmente mais inteligentes, pois mais não são do que um programa de replicação de vida com uma carapaça protetora: uma inteligência na forma de escrita de um programa material autorreplicativo, que é, ao mesmo tempo, a forma mais primitiva de inteligência, mas a mais eficaz, como se percebe quando há epidemias virais.
No entanto, esta inteligência não pode escolher autonomamente, limitando-se a ser automaticamente o que é, mesmo quando muta, isto é, mesmo quando há modificações aleatórias no que é como programa inteligente operativo.
Os seres biológicos mais complexos, cada um a seu modo quer específico quer individual funcionam analogamente ao modo do vírus, se bem que com um nível de complexidade diferente, o que se reflete numa eficácia também diferente.
No entanto, todos os seres necessitam de interação para poderem ser: no mínimo necessitam da interação a que chamamos «causalidade» e que manifesta o facto de haver um constante e ininterrupto movimento metamórfico no seio de todos os seres, o que o velho Heraclito denominava de movimento incessante que não permitia repetição.
Não é a mera biologia que nos confere humanidade, mas o ato em que nos reconhecemos como mutuamente humanos, não apenas como ato de inteligência, ao modo dos vírus – que sabem bem a que parasitar –, mas na forma de ato de inteligência que quer o bem do outro
No que diz respeito ao âmbito do ato humano universal e de sempre, a relação dá-se na forma quer da inteligência, ao modo dos outros seres não-humanos, quer através de formas de inteligência que os outros espontaneamente não possuem, como é o caso da inteligência intelectual, essa que nos dá isso que é o sentido «das coisas», na forma não apenas de uma espécie de retrato instantâneo do real, mas como possibilidade, como finalidade, apenas presente como possibilidade: é a realização possível intuída do ato pleno de cada coisa que cai sob a nossa inteligência que constitui o sentido de cada coisa.
Ora, na relação entre as pessoas é precisamente este sentido como absoluto de possibilidade próprio de cada pessoa presente à nossa inteligência que a constitui como pessoa na relação connosco, isto é, que me permite reconhecer nela um sentido próprio possível, seu, inalienavelmente seu, sem que possa ser reduzido a algo de diferente sem que, por meio de tal redução, elimine essa pessoa no que de mais profundo possui, a sua possibilidade.
É este o sentido substantivo de «pessoa»: que é uma realidade própria constituída por um sentido próprio a nada redutível, que encerra todo o seu bem possível.
Todavia, como tal apenas se dá na relação com outras pessoas, pois apenas nesta relação pode a pessoalidade de cada uma ser reconhecida, então, de cada pessoa faz parte a possibilidade de bem de todas as outras, em entre-reconhecimento e entre-ação. Tal reconhecimento e tal ação constituem o que é o bem-comum.
Sem este reconhecimento e esta ação não há humanidade, apenas um conjunto de seres biológicos que mais não são do que mais uma espécie humanamente indiferenciada.
Note-se que se pode pensar numa espécie biologicamente semelhante à humana, mas sem esta entre-atividade de bem-comum. Ora, uma tal espécie não seria humana, apenas teria uma semelhança física com a humanidade, mas nada mais.
Não é, pois, a mera biologia que nos confere humanidade, mas o ato em que nos reconhecemos como mutuamente humanos, não apenas como ato de inteligência, ao modo dos vírus – que sabem bem a que parasitar –, mas na forma de ato de inteligência que quer o bem do outro. A esta inteligência que ama chama-se formalmente «pessoa». A pessoa é a comunidade, pois, a existência de uma pessoa implica imediatamente a existência da comunidade.
Américo Pereira
Universidade Católica Portuguesa, Faculdade de Ciências Humanas
Publicado em 09.03.2018 | Atualizado em 10.10.2023
